Termos de Uso

Os serviços são prestados pela Construtora Apoema, sediada em Natal/RN. Neste documento, "nós" e "Apoema" se referem à empresa; "você" se refere ao usuário pessoa física ou à empresa contratante, conforme o contexto.

O uso é destinado a clientes, colaboradores, fornecedores e empresas contratantes maiores de 18 anos, ou a menores devidamente representados. O acesso aos sistemas é pessoal e intransferível: as credenciais não devem ser compartilhadas, e você responde pelas ações realizadas com elas. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido da sua conta.

A Apoema é Tech Provider homologada pela Meta e disponibiliza a empresas contratantes um sistema que se conecta à conta WhatsApp Business delas. Nessa relação:

• A conta WhatsApp Business, os números de telefone e a respectiva conta de cobrança pertencem à empresa contratante, que os mantém e responde por eles perante a Meta;
• A conexão é autorizada pela própria empresa pelo fluxo oficial da Meta, e pode ser revogada por ela a qualquer momento no painel da Meta, sem depender da Apoema;
• A Apoema atua como operadora dos dados trafegados, tratando-os apenas para executar o serviço, conforme a Política de Privacidade;
• Os valores por mensagem são definidos e cobrados pela Meta diretamente da empresa contratante. A Apoema não revende mensagens nem intermedeia essa cobrança, salvo se previsto em contrato específico.

O uso da plataforma está sujeito às políticas da Meta, em especial a Política Comercial do WhatsApp e a Política de Mensagens. O descumprimento pode levar a Meta a restringir ou desativar a conta da empresa contratante — consequência que independe da Apoema.

Ao usar a plataforma de mensagens, a empresa contratante se compromete a:

• Obter e comprovar o consentimento (opt-in) das pessoas antes de enviar mensagens, conforme exigido pela Meta e pela LGPD;
• Oferecer meio simples de descadastro (opt-out) e respeitá-lo prontamente;
• Não enviar spam, conteúdo enganoso, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Não usar a plataforma para as categorias de negócio proibidas pela Meta;
• Manter seus dados cadastrais atualizados e responder às solicitações dos titulares de dados de que é controladora.

A Apoema pode suspender o acesso, sem aviso prévio, diante de indícios de violação destas regras, de risco à segurança ou de determinação da Meta ou de autoridade competente.

Em qualquer um dos nossos serviços, é vedado:

• Tentar obter acesso não autorizado a contas, servidores ou dados;
• Realizar engenharia reversa, copiar ou redistribuir o sistema sem autorização escrita;
• Usar robôs ou automações que comprometam a estabilidade do serviço;
• Inserir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

Empregamos esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis, mas eles podem ser interrompidos para manutenção, atualização ou por fatores fora do nosso controle — incluindo indisponibilidade da própria infraestrutura da Meta. Salvo contrato específico que preveja nível de serviço, os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram".

O sistema, o código, a identidade visual, as marcas e a documentação são de titularidade da Apoema ou de seus licenciantes. O uso do serviço não transfere nenhum desses direitos. Os dados inseridos pela empresa contratante continuam pertencendo a ela.

A Apoema não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, nem por decisões tomadas com base no conteúdo de mensagens trocadas entre a empresa contratante e terceiros. Nada nestes Termos afasta direitos irrenunciáveis previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar o uso a qualquer momento. A empresa contratante pode desconectar a integração diretamente no painel da Meta ou solicitando à Apoema. Encerrado o vínculo, revogamos o acesso e tratamos os dados conforme descrito na página de exclusão de dados.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo. O uso continuado após a publicação significa concordância com a nova versão.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir controvérsias, salvo hipótese de foro privilegiado do consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos: recursoshumanos@construtoraapoema.com.br ou pelo canal de Ouvidoria.